Acordo de Provedor de Serviços - SoPostar.com
Data de Vigência: 15 de Maio de 2025
Este Acordo de Provedor de Serviços (o "Acordo") é celebrado entre a SoPostar (doravante referida como "SoPostar" ou "nós") e você, como um provedor de serviços independente (doravante referido como "Provedor de Serviços" ou "você") que deseja oferecer seus serviços através da plataforma SoPostar.com (o "Site"). Ao se registrar como um provedor de serviços no Site ou ao fornecer serviços através do Site, você concorda em ficar vinculado aos termos e condições deste Acordo.
1. Aceitação do Acordo
Ao se registrar como um provedor de serviços no Site e ao fornecer serviços através da plataforma SoPostar, você declara e garante que:
- Você tem pelo menos [inserir idade mínima, por exemplo, 18] anos de idade.
- Você possui as qualificações, licenças, habilidades e experiência necessárias para fornecer os serviços que você lista no Site.
- Você tem o direito, a autoridade e a capacidade de celebrar este Acordo e cumprir todos os seus termos e condições.
- Você leu, entendeu e concorda em ficar vinculado a este Acordo, incluindo a [Política de Privacidade] (inserir link para a política de privacidade), os [Termos e Condições de Uso] (inserir link para os termos e condições de uso) e a [Política de Uso Aceitável] (inserir link para a política de uso aceitável) da SoPostar, que são incorporadas a este Acordo por referência.
2. Status do Provedor de Serviços
Você reconhece e concorda que sua relação com a SoPostar é a de um contratante independente. Nada neste Acordo deve ser interpretado como criando uma relação de emprego, agência, parceria, joint venture ou qualquer outra relação entre você e a SoPostar. Você tem controle exclusivo sobre a forma, os detalhes, os meios e o cronograma dos serviços que você fornece. Você não é um funcionário da SoPostar e não tem direito a quaisquer benefícios oferecidos aos funcionários da SoPostar.
3. Criação de Perfil e Listagem de Serviços
- Ao criar um perfil de provedor de serviços no Site, você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas sobre suas habilidades, experiência, qualificações, portfólio, preços de serviços, disponibilidade e quaisquer outras informações relevantes.
- Você é o único responsável pela precisão e legalidade de todas as informações que você lista em seu perfil e nas suas listagens de serviços.
- Você concorda em manter seu perfil e suas listagens de serviços atualizados e a responder às consultas dos clientes de forma oportuna e profissional.
- A SoPostar reserva-se o direito de revisar, aprovar ou rejeitar qualquer perfil ou listagem de serviços a seu exclusivo critério.
4. Interação com Clientes e Prestação de Serviços
- Você é o único responsável por suas interações com os clientes que o contratam através do Site.
- Você concorda em se comunicar com os clientes de forma profissional, cortês e oportuna.
- Você é o único responsável pela prestação dos serviços que você oferece aos clientes, de acordo com os termos acordados entre você e o cliente.
- Você garante que fornecerá os serviços com habilidade, cuidado e diligência razoáveis, de acordo com os padrões da sua profissão e quaisquer leis e regulamentos aplicáveis.
- Você é responsável por obter e manter todas as licenças, permissões e seguros necessários para fornecer os serviços que você oferece.
5. Preços, Taxas e Pagamentos
- Você é o único responsável por definir os preços dos seus serviços. Você deve listar seus preços de forma clara e precisa no Site.
- A SoPostar pode cobrar uma taxa ou comissão sobre o valor dos serviços reservados e pagos através do Site. A taxa aplicável será comunicada a você separadamente e poderá ser alterada periodicamente.
- Os pagamentos dos clientes serão processados pela SoPostar ou por um processador de pagamento terceirizado em nosso nome. Os pagamentos serão então repassados a você, menos quaisquer taxas ou comissões aplicáveis, de acordo com os termos de pagamento estabelecidos pela SoPostar.
- Você é responsável por quaisquer impostos aplicáveis sobre os rendimentos que você recebe através da plataforma SoPostar.
6. Avaliações e Feedback
- Os clientes podem avaliar e fornecer feedback sobre os serviços que você prestou.
- Você concorda em não manipular ou influenciar o sistema de avaliações e feedback de forma inadequada.
- A SoPostar reserva-se o direito de publicar e exibir avaliações e feedback sobre seus serviços no Site.
- Avaliações negativas podem afetar sua reputação na plataforma e sua capacidade de receber futuras reservas.
7. Cancelamentos e Reembolsos
- Você concorda em cumprir a [Política de Reembolso e Cancelamento] (inserir link para a política de reembolso e cancelamento) da SoPostar e a política de cancelamento específica que você define para seus serviços.
- Você é responsável por quaisquer taxas de cancelamento que possam ser aplicadas a você de acordo com essas políticas.
- Em caso de cancelamento por sua parte, você concorda em cooperar com a SoPostar e com o cliente para facilitar qualquer reembolso aplicável.
8. Propriedade Intelectual
- Você mantém a propriedade de qualquer conteúdo que você fornece ao Site, incluindo suas listagens de serviços, portfólio e outras informações ("Seu Conteúdo"). Ao fornecer Seu Conteúdo, você nos concede uma licença não exclusiva, mundial, isenta de royalties, perpétua, irrevogável e totalmente sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir Seu Conteúdo em conexão com a operação do Site e a promoção dos seus serviços.
- Você declara e garante que possui todos os direitos sobre Seu Conteúdo e que Seu Conteúdo não infringe os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
9. Confidencialidade
Você concorda em manter confidenciais todas as informações confidenciais da SoPostar e dos clientes que você possa obter através do seu uso do Site e dos Serviços, e em não divulgar tais informações a terceiros sem consentimento prévio por escrito.
10. Isenção de Garantias
VOCÊ RECONHECE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DO SITE E DOS SERVIÇOS É POR SUA CONTA E RISCO. O SITE E OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM QUAISQUER GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO. A SOPOSTAR NÃO GARANTE QUE O SITE OU OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS, SEGUROS OU LIVRES DE ERROS, OU QUE QUAISQUER DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS.
11. Limitação de Responsabilidade
NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A SOPOSTAR NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS (INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, PERDA DE LUCROS, PERDA DE DADOS, PERDA DE BOA VONTADE) DECORRENTES DE OU RELACIONADOS AO SEU USO OU INCAPACIDADE DE USAR O SITE OU OS SERVIÇOS, SUAS INTERAÇÕES COM CLIENTES OU A PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS, MESMO QUE A SOPOSTAR TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A RESPONSABILIDADE TOTAL DA SOPOSTAR PERANTE VOCÊ POR QUALQUER CAUSA DE AÇÃO DECORRENTE DE OU RELACIONADA A ESTE ACORDO SERÁ LIMITADA AO VALOR TOTAL DAS TAXAS PAGAS A VOCÊ PELA SOPOSTAR NOS SEIS (6) MESES ANTERIORES À CAUSA DA AÇÃO.
12. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar a SoPostar, seus afiliados, diretores, funcionários, agentes e licenciadores de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, julgamentos, prêmios, perdas, custos, despesas ou taxas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de ou relacionados a: (a) sua violação deste Acordo; (b) seus serviços prestados aos clientes; (c) seu Conteúdo; (d) sua interação com qualquer cliente; ou (e) sua violação de quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis ou dos direitos de terceiros.
13. Rescisão
- A SoPostar pode rescindir este Acordo e/ou suspender ou encerrar seu acesso ao Site e aos Serviços a qualquer momento, por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio.
- Você pode rescindir este Acordo encerrando sua conta de provedor de serviços no Site.
- Após a rescisão, todas as disposições deste Acordo que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão, sobreviverão, incluindo, entre outras, disposições sobre propriedade intelectual, confidencialidade, isenção de garantias, limitação de responsabilidade e indenização.
14. Lei Aplicável e Jurisdição
Este Acordo será regido e interpretado de acordo com as leis de [inserir jurisdição, por exemplo, Moçambique], sem levar em consideração seus princípios de conflito de leis. Qualquer disputa decorrente de ou relacionada a este Acordo será resolvida exclusivamente nos tribunais localizados em [inserir cidade/região, por exemplo, Maputo, Moçambique], e você concorda com a jurisdição pessoal e exclusiva de tais tribunais.
15. Alterações a Este Acordo
A SoPostar reserva-se o direito de modificar este Acordo a qualquer momento, publicando a versão atualizada no Site. É sua responsabilidade revisar este Acordo periodicamente. Seu uso continuado do Site e dos Serviços como um provedor de serviços após a publicação das alterações constitui sua aceitação do Acordo revisado.
16. Disposições Gerais
- Este Acordo, juntamente com os documentos aqui referidos, constitui o acordo completo entre você e a SoPostar em relação ao seu fornecimento de serviços através do Site.
- Nenhuma renúncia de qualquer termo ou condição estabelecido neste Acordo será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou condição ou uma renúncia de qualquer outro termo ou condição, e qualquer falha em afirmar um direito ou disposição sob este Acordo não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
- Se qualquer disposição deste Acordo for considerada inválida, ilegal ou inexequível por um tribunal ou árbitro de jurisdição competente, tal disposição será eliminada ou limitada ao mínimo necessário, e as disposições restantes deste Acordo permanecerão em pleno vigor e efeito.
- Você não pode ceder ou transferir este Acordo, no todo ou em parte, sem o consentimento prévio por escrito da SoPostar. A SoPostar pode ceder ou transferir este Acordo, no todo ou em parte, a qualquer momento, sem o seu consentimento.
17. Contato
Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre este Acordo de Provedor de Serviços, entre em contato conosco através das seguintes informações:
SoPostar
Maputo -Moçambique
E-mail: suporte@sopostar.com
Telefone: +258 86 801 1172
Ao se registrar como um provedor de serviços no Site e ao fornecer serviços através da plataforma SoPostar, você reconhece que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado a este Acordo de Provedor de Serviços.