4. Uso Aceitável

Você concorda em usar o Site e os Serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você concorda em não:  

Violar qualquer lei ou regulamento aplicável.   Usar o Site ou os Serviços para qualquer propósito ilegal ou fraudulento. Publicar ou transmitir qualquer conteúdo que seja difamatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, assediante, odioso ou de outra forma censurável. Violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Interferir ou interromper a operação do Site ou dos Serviços.  

Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Site ou dos Serviços, ou a outros sistemas ou redes. Usar qualquer robô, spider, scraper ou outro meio automatizado para acessar o Site ou coletar informações. Transmitir qualquer vírus, worm, cavalo de Troia ou outro código malicioso. Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade ou deturpar sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade. Coletar informações sobre outros usuários sem o seu consentimento. Usar o Site ou os Serviços para fins comerciais não autorizados, como publicidade ou solicitação de outros usuários.

5. Transações e Pagamentos

• Os clientes são responsáveis por pagar os serviços reservados através do Site.
• Os provedores de serviços são responsáveis por fornecer os serviços reservados conforme acordado com os clientes.
• Os termos de pagamento, incluindo preços, taxas e métodos de pagamento, serão conforme estabelecido no Site.
• Reservamo-nos o direito de alterar nossas taxas a qualquer momento, mas as alterações não afetarão as reservas existentes.
• Podemos usar processadores de pagamento terceirizados para facilitar as transações. Você concorda em cumprir os termos e condições de tais processadores de pagamento.
• Não somos responsáveis por quaisquer problemas ou disputas relacionados a pagamentos entre clientes e provedores de serviços.
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6. Conteúdo do Usuário

• Os usuários são responsáveis pelo conteúdo que publicam, carregam ou disponibilizam no Site ("Conteúdo do Usuário").
• Você declara e garante que possui todos os direitos sobre o Conteúdo do Usuário e que o Conteúdo do Usuário não infringe os direitos de terceiros.
• Ao publicar Conteúdo do Usuário, você nos concede uma licença não exclusiva, mundial, isenta de royalties, perpétua, irrevogável e totalmente sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir o Conteúdo do Usuário em conexão com a operação do Site e dos Serviços.
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• Reservamo-nos o direito de remover ou modificar qualquer Conteúdo do Usuário a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio.
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7. Propriedade Intelectual

• O Site e os Serviços, incluindo todo o conteúdo, recursos e funcionalidades (incluindo, entre outros, informações, software, texto, displays, imagens, vídeo e áudio), são de nossa propriedade ou de nossos licenciadores e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

Você não tem permissão para reproduzir, modificar, distribuir, exibir, executar publicamente, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados ou usar qualquer parte do Site ou dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito.  

8. Isenção de Garantias

• O Site e os Serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação.  
• Não garantimos que o Site ou os Serviços serão ininterruptos, seguros ou livres de erros, ou que quaisquer defeitos serão corrigidos.
• Não garantimos a qualidade, segurança, legalidade ou adequação dos serviços prestados pelos provedores de serviços.
• Qualquer confiança que você depositar em qualquer informação ou conteúdo no Site ou através dos Serviços é estritamente por sua conta e risco.
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9. Limitação de Responsabilidade

• Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, consequenciais, incidentais, especiais ou punitivos, incluindo, entre outros, perda de lucros, perda de dados, lesões pessoais ou danos à propriedade, decorrentes de ou relacionados ao seu uso do Site ou dos Serviços, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.  
• Nossa responsabilidade total perante você por qualquer causa de ação decorrente de ou relacionada a estes Termos ou ao seu uso do Site ou dos Serviços será limitada ao valor pago por você, se houver, pelos Serviços nos seis (6) meses anteriores à causa da ação.
• As limitações de responsabilidade acima se aplicam na extensão máxima permitida por lei em sua jurisdição.
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10. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar-nos de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, julgamentos, prêmios, perdas, custos, despesas ou taxas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de ou relacionados ao seu uso do Site ou dos Serviços, sua violação destes Termos ou sua violação dos direitos de terceiros.  

11. Rescisão

• Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao Site e aos Serviços a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio ou responsabilidade.
• Você pode rescindir estes Termos encerrando sua conta e interrompendo o uso do Site e dos Serviços.
• Após a rescisão, todas as disposições destes Termos que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão, sobreviverão, incluindo, entre outras, disposições sobre propriedade intelectual, isenção de garantias, limitação de responsabilidade e indenização.
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12. Lei Aplicável e Jurisdição

• Estes Termos e qualquer disputa decorrente de ou relacionada a eles serão regidos e interpretados de acordo com as leis de [inserir jurisdição, por exemplo, Moçambique], sem levar em consideração seus princípios de conflito de leis.
• Qualquer disputa decorrente de ou relacionada a estes Termos será resolvida exclusivamente nos tribunais localizados em [inserir cidade/região, por exemplo, Maputo, Moçambique], e você concorda com a jurisdição pessoal e exclusiva de tais tribunais.
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13. Alterações a Estes Termos

• Podemos modificar estes Termos periodicamente, a nosso exclusivo critério. Publicaremos quaisquer alterações nos Termos no Site e indicaremos a data da última atualização.
• É sua responsabilidade revisar estes Termos periodicamente para se manter informado sobre quaisquer alterações.
• Seu uso continuado do Site e dos Serviços após a publicação de quaisquer alterações constitui sua aceitação dos Termos revisados.
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14. Disposições Gerais

• Estes Termos, juntamente com nossa [Política de Privacidade] (inserir link para a política de privacidade), constituem o acordo completo entre você e nós em relação ao seu uso do Site e dos Serviços.
• Nenhuma renúncia de qualquer termo ou condição estabelecido nestes Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou condição ou uma renúncia de qualquer outro termo ou condição, e qualquer falha em afirmar um direito ou disposição sob estes Termos não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.  
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Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível por um tribunal ou árbitro de jurisdição competente, tal disposição será eliminada ou limitada ao mínimo necessário, e as disposições restantes destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.   Você não pode ceder ou transferir estes Termos, no todo ou em parte, sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder ou transferir estes Termos, no todo ou em parte, a qualquer momento, sem o seu consentimento. Nenhuma parceria, joint venture, emprego ou relação de agência existe entre você e nós como resultado destes Termos ou do seu uso do Site ou dos Serviços.

15. Contato

Se você tiver alguma dúvida, preocupação ou solicitação em relação a estes Termos, entre em contato conosco através das seguintes informações:

SoPostar

Maputo - Moçambique

E-mail: suporte@sopostar.com

Telefone: +258 86 801 1172

Ao usar o nosso Site e os nossos Serviços, você reconhece que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições de Uso.